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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.
Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista - inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:13
Possibilidade de desistência do compromisso de compra e venda de imóvel na planta
Os brasileiros passam a vida toda sonhando em sair do aluguel. Mas em nosso país ter a casa própria sempre dependeu de muito trabalho e dedicação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:17
Ocean Air é condenada a indenizar passageiro que perdeu compromisso com atraso de voo
Dois clientes da Ocean Air conseguiram na Justiça serem indenizados em R$ 1,5 mil, cada um, pelos danos morais que sofreram com o atraso de seis horas num voo de Porto Alegre a Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:34
Estado do RS firma compromisso com a Justiça para pagar R$ 16,4 milhões mensais para precatórios
do Estado firmaram nesta tarde (26/3) o compromisso de que, até o final do ano, serão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:16
Posse 2004: Vidigal diz que "o compromisso primeiro da Justiça é com a Paz"
Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:27
Banco terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia
O pedido de indenização, porém, foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:37
Com apoio à Hora do Planeta, Arcos Dorados reforça compromisso com eficiência energética
Diversificação da matriz energética com foco em energia limpa faz parte dos objetivos ESG da companhia para alcançar meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa provenientes de restaurantes e escritórios em 36%, até 2030.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:00
Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso
O STJ acolheu recurso da ex-esposa para que seja possível a comprovação dos fatos. A autora deverá produzir provas de que o ex-marido lhe pagou valores por dez meses após a separação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:40
Civil e processo civil. Recurso especial. Compromisso de venda e compra.
Rescisão contratual. Reconvenção. Retenção de benfeitorias. Compensação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:57
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de colaboração.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:30
Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa ?a difícil missão de sucedê-lo?, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com ?lealdade e ética retilíneas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão de compromisso de compra e venda c/c restituição de valores pagos.
Também apelou a Massa Falida da empresa Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:41
Ocean Air terá que indenizar passageiros que perderam compromisso profissional por causa de voo cancelado
A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados Bruno Simões de Carvalho e Daniel Bruzzi Desidério.